ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRIBUTÁRIO

Restituição de imposto de renda IRRF;
Consultoria preventiva e planejamento tributário;
Assessoramento na análise e adoção de diferentes regimes tributários;
Compensação e parcelamento de tributos;
Mapeamento de incentivos fiscais;
Revisão da base de cálculo do IRPJ/CSLL e preenchimento da ECF
Revisão de apurações e obrigações acessórias do ICMS, IPI, ISSQN, PIS, COFINS e outros (EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, DAPI, GIA, PER/DCOMP, SISCOSERV e outras;
Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios pelas Administrações Fazendárias;
Patrocínio de processos judiciais em todos os Tribunais pátrios e instâncias, bem como em procedimentos administrativos tributários;
Sustentação oral perante os Tribunais pátrios;
Pareceres jurídicos em Direito Tributário.

TRABALHISTA E SINDICAL

Direito Individual do Trabalho;
Reclamatórias Trabalhistas individuais;
Ações Indenizatórias decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais;
Ações Indenizatórias decorrentes de Dano e Assédio Moral;
Assessoria e Consultoria Trabalhista;
Pareceres Trabalhistas.

Na defesa de trabalhadores e entidades sindicais

Com uma equipe de profissionais altamente especializada e experiente, buscamos a concretização dos direitos previstos na legislação e nas convenções coletivas.
Prestamos um serviço de excelência, sempre voltado à máxima satisfação do direito violado, com atendimento ágil e personalizado que prioriza as peculiaridades e os interesses de cada trabalhador.

Direito do Trabalho Coletivo e Sindical

Assessoria e Consultoria às entidades sindicais (direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos).
Negociações coletivas (convenções e acordos coletivos).
Procedimentos Administrativos perante a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (Denúncia, Representações, inserções de Convenções Coletivas e Acordos no Sistema Mediador, atualização de dados da entidade sindical), Ações Civis Públicas e Ações Coletivas

Na defesa de empresas.

Atuamos tanto na prevenção e redução de riscos trabalhistas, como na atuação contenciosa em processos judiciais, nas variadas especialidades do Direito do Trabalho. Nosso quadro de advogados especializado no Direito do Trabalho já atuou em inúmeros casos, nas mais diversas lides contenciosas, onde foram enfrentadas questões litigiosas de todas as complexidades.

CIVIL E CONSUMIDOR

Advocacia preventiva, consultoria e assessoria na área cível;
Ajuizamento e defesas de ações da área cível;
Elaboração de Contratos;
Ações de indenizações por danos materiais e morais – Responsabilidade Civil;
Ações de cobrança;
Execuções;
Embargos à Execução;
Mandado de Segurança;
Ações declaratórias;
Ações possessórias;
Ação de Usucapião ordinário e extraordinários;
Ações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor;
Busca e apreensão;
Consignação em pagamento;
Ação Monitória;
Ação de Curatela ou Tutela;

Prestamos assessoria administrativa, consultiva e judicial específica nas relações de consumo. Atuação perante os PROCON's estaduais, Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Inventário;
Testamento;
Divórcio judicial e extrajudicial;
Alimentos;
Guarda e Regulamentação de visitas;
União Estável;
União Homoafetiva;
Investigação de Paternidade;
Negatória de Paternidade;
Paternidade Socioafetiva;
Alienação Parental.

Prestamos assessoria em disputas familiares, divisões e partilha de bens, incluindo o acompanhamento e elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais. Assessoramos o planejamento sucessório visando proteção patrimonial e sucessão em empresas familiares.

IMOBILIÁRIO

Exercemos com êxito a proteção jurídica ao direito de posse e propriedade. Propomos ações possessórias, reivindicatórias, de cobranças, despejos, renovatórias e revisionais de locação, além de assessorarmos negociações imobiliárias como a compra e venda de imóveis e incorporações, elaboração e análise de contratos de locação, compra e venda, comodato, e aditivos contratuais.

Oferecemos, ainda, assessoria em questões de vizinhança, providenciando notificações e outras medidas cabíveis.

Assessoramos nos trâmites para a lavratura de escrituras e registros imobiliários.

ADVOCACIA DE APOIO

ESCRITÓRIO CORRESPONDENTE – Atuamos como escritório correspondente na comarca de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Região Metropolitana, e em inúmeras outras comarcas no interior de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Realiza diligências jurídicas e administrativas em todos os órgãos, tais como DETRAM, Prefeitura, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda.

Protocolo;
Obtenção de cópias;
Distribuição de ações;
Obtenção de certidões e guias;
Realização de audiências;
Atuação como prepostos;
Redação e elaboração de peças judiciais;
Impetração de recursos em todos os órgãos e instâncias;
Defesas Administrativas em todos os órgãos.